Morte de cães por ração contaminada será indenizada

Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Maternidade condenada por erro em parto

Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Acidente do trabalho ocorrido no prazo do aviso prévio. O aviso prévio cumprido em casa integra o tempo de serviço do obreiro integra o contrato de trabalho para todos os efeitos legais, como por exemplo cálculo de mais 1/12 de 13º salário e férias em função de sua projeção

O contrato de trabalho não termina de imediato, mas apenas após expirado o prazo do aviso prévio.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa

Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados

ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o

O significado filosófico da escola

sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

A juíza concluiu que os réus obtiveram a posse da casa de maneira irregular, razão pela qual os

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

câmara entenderam que o fato de suspeitar do autor, sem que o funcionário da casa o tivesse

Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão

Silva telefonou para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José

Mantida condenação de ex-reitor da UFPel

Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de

Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades

O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou

As mulheres são vencedoras

As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

laranjas teriam sido beneficiados com casa na praia, apartamentos e carros